Termos de serviço

LIQUIDZ COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de nº 52.263.692/0001-64, com sede na Av. Paulista, nº 1.471 (Sala CJ. 1.110 CXPST 746), Bela Vista, São Paulo (SP), CEP: 01.311-927, (“Liquidz”), estabelecem em conjunto com você (“Usuário”), os seguintes Termos de Uso (“Termo(s)”), sob as condições abaixo estabelecidas, CONSIDERANDO QUE:


  • Ao ingressar em nossa plataforma, ou nela se cadastrar, você declara e ratifica que leu, compreendeu e está de acordo com a integralidade dos termos aqui estabelecidos, bem como aqueles presentes em nossa Políticas de Trocas e Devoluções e no nosso Aviso de Privacidade, e caso você não concorde com alguma regra, ou esteja impossibilitado de cumpri-la, você aceita que, infelizmente, não poderá utilizar a nossa plataforma;
  • Para utilizar a plataforma LIQUIDZ você precisa atender alguns requisitos, e desde já você garante que:
  1. Possui 18 (dezoito) anos ou mais; 
  2. Não está legalmente impedido de celebrar um contrato; 
  3. Possui um smartphone com sistema operacional iOS ou Android, com acesso à internet banda larga, 3G ou 4G, e;
  4. Irá encaminhar somente informações verdadeiras, precisas e completas, devendo corrigi-las sempre que ocorram alterações, ou seja constatado algum equívoco.


1. DEFINIÇÕES: Para facilitar sua leitura e compreensão, vamos listar abaixo os significados de algumas palavras que constam nesse Termo, para quando você as encontrar, possa saber que é sobre isso que estamos falando, e para ficar mais fácil de consultá-los, sempre que achar necessário.

    1. Aceitar ou Aceite: É o ato de o Usuário clicar na caixa “Li e aceito os Termos de Uso e demais Políticas da LIQUIDZ” dispostos no site ou em nosso aplicativo. Tal ato implica na confirmação do seu consentimento prévio, expresso e informado, em relação a todo o disposto em ambos os documentos, abrangendo, especialmente, a solicitação e a concessão de autorização para a constituição e armazenamento de base de dados composta por dados pessoais, entre outras informações;
    2. Solução/Plataforma/Aplicativo/Site: Refere-se ao nosso website, o qual foi adaptado e desenvolvido para operar em browsers, telefones celulares e tablets, com acesso à internet; 
    3. Conta: Corresponde a uma conta para utilização da plataforma, por meio da qual será possível, se você for um Usuário, ingressar em nosso e-Commerce, e proceder com a aquisição dos produtos ali disponíveis;
    4. Dados Pessoais: Correspondem a todo e quaisquer dados disponibilizados pelo Usuário, que de alguma forma, o identifique, como, por exemplo: Nome, endereço, CPF, número de telefone, endereço de e-mail, ou quaisquer outras informações solicitadas pelas regulamentações aplicáveis;
    5. Malware e/ou Práticas Nocivas: Software malicioso e/ou a prática de atividades nocivas a qualquer pessoa ou entidade. São exemplos de Malwares os worms, Cavalos de Troia e demais tipos de vírus; e são exemplos de práticas nocivas e indesejadas os exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing e root kits;
    6. Usuário: Toda e qualquer pessoa física ou jurídica por intermédio de representante legal devidamente habilitado, com plena capacidade de contratar, que acesse nosso website e realize o seu cadastro, de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas pela LIQUIDZ, aceitando, assim, as condições do presente Termo.


2. ADESÃO: Para começar a utilizar a plataforma LIQUIDZ, o Usuário deverá ir até o nosso site para realizar seu cadastro, preenchendo os dados solicitados, concluindo, ao final, com o aceite este Termo de Uso e das demais Política da LIQUIDZ.

    1. Mas antes de utilizar a plataforma LIQUIDZ, você entende e concorda que é obrigatório a leitura do presente Termo, bem como de nossas Políticas, e declara, por meio do seu aceite, que leu, aceitou, sem qualquer objeção, todas as disposições constantes nestes documentos;
    2. Para qualquer assunto relacionado às condições estabelecidas nestes documentos, bem como à utilização do nosso site ou aplicativo, o Usuário deverá entrar em contato, exclusivamente, por meio dos nossos canais oficiais de comunicação.


3. CADASTRAMENTO: Você não poderá ter acesso às funcionalidades de histórico de compras e rastreio de pedidos da plataforma LIQUIDZ sem se cadastrar, portanto, você se comprometa em fornecer todas as informações precisas e completas, e a manter essas informações exatas e atualizadas. 

    1. Informações cadastrais do Usuário Pessoa Física: (i) Nome Completo; (ii) CPF; (iii) Endereço; (iv) Telefone, e; (v) E-mail;
    2. A criação de um nome vulgar, obsceno, ou de terceiro, constituirá uma violação destes Termos, que pode resultar na rescisão imediata de sua conta com a LIQUIDZ, o que não nos exime de ingressar administrativamente ou em juízo, por qualquer ato lesivo ou contrário a Lei vigente em nosso país;
    3. A LIQUIDZ poderá revalidar periodicamente os documentos e informações constantes do cadastro. Nestes casos, se for constatada qualquer inconsistência, a LIQUIDZ poderá solicitar a retificação ou complementação das informações e/ou documentos necessários ou, ainda, suspender temporariamente ou definitivamente seu cadastro, por motivos de segurança;
    4. A LIQUIDZ se reserva no direito de recusar o registro ou cancelar um cadastro a seu exclusivo critério, sendo você único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e por manter a confidencialidade de sua senha;
    5. Você jamais deverá usar a conta de outro usuário sem a permissão prévia do mesmo, e deverá avisar a LIQUIDZ imediatamente, de qualquer uso não autorizado de sua conta, ou violação de segurança da conta da qual você tenha conhecimento;
    6. Você representa e garante que, se for pessoa física, possui maioridade para firmar um contrato vinculativo nos Termos aqui presentes;
    7. Você poderá operar com a modalidade de “Cadastramento Integrado”, pelo qual utilizamos o plugin https://hiko.link para obter suas informações através do cadastro de contas em outras plataformas, como, por exemplo, Google e Facebook.
      1. De toda forma, as informações obtidas por meio dessa integração serão as mesmas aqui requeridas para o seu cadastramento direto, motivo pelo qual, ao aceitar essa modalidade de cadastro, você desde já concede a autorização para o uso das suas informações, em conformidade com nosso Aviso de Privacidade.


4. ASSINATURA: Nossa plataforma também conta com um programa de assinatura mensal, o qual poderá ser contratado junto ao fluxo de compra padrão, em um botão indicando o nome do programa.

    1. Conforme dito acima, a assinatura é mensal, podendo ser cancelada a qualquer momento, mas se o pagamento daquele mês já tiver sido compensado, então o cancelamento somente passará a valer a partir do próximo mês;
    2. Vale lembrar que o cancelamento poderá ser realizado direto na área do Cliente, ou pelos nossos meios de comunicação abaixo descritos (e-mail e whatsapp);
    3. E quais são os benefícios da Assinatura? Vem comigo:
      1. Estoque 100% garantido todos os meses, com o comprometimento que os produtos chegarão na sua casa independente de quebra de estoque para clientes fora da assinatura;
      2. ⁠Entrega prioritária;
      3. ⁠Descontos variados;
      4. ⁠Frete grátis;

PROGRAMA DE PONTOS:

O Programa de pontos é o sistema de recompensas exclusivo para Assinantes. Somente assinantes ativos participam automaticamente do programa, sem qualquer custo adicional.

  1. A cada renovação da assinatura, o assinante acumula DROPZ de acordo com a quantidade de caixas contratadas:
    1. 500 DROPZ por 1 caixa
    2. 1000 DROPZ por 2 caixas
    3. 1500 DROPZ por 3 caixas
    4. 2000 DROPZ por 4 caixas;
  2. Pontos adicionais podem ser obtidos mediante a realização de ações específicas, como avaliação de produtos, indicação de amigos, entre outras atividades descritas no programa;
  3. Os DROPZ acumulados não expiram e permanecem disponíveis por tempo indeterminado;
  4. Os DROPZ só podem ser trocados por itens exclusivos da marca, disponíveis no catálogo do programa — não sendo possível convertê-los em dinheiro ou desconto em compras;
  5. Em caso de cancelamento da assinatura, os DROPZ já acumulados permanecem disponíveis, porém o assinante deixa de acumular novos pontos e não consegue resgatar itens enquanto não houver assinatura ativa;
  6. Apenas 1 (um) item pode ser resgatado por finalização de compra;
  7. Para consultar o saldo, resgatar recompensas e acessar o programa, o assinante deve criar uma conta no site utilizando o mesmo e-mail cadastrado na assinatura.

CUPONS DE DESCONTO:

  1. Cupons promocionais de influenciadores e embaixadores da marca aplicam-se exclusivamente à primeira cobrança da Assinatura, não sendo válidos nas renovações subsequentes;
  2. Cupons não são cumulativos entre si — apenas 1 (um) cupom pode ser aplicado por pedido.


5. A EMPRESA: A LIQUIDZ é uma [=], que permite que seus Usuários realizem compras em seu e-Commerce, o qual somente poderá ser acessado através do nosso site, seja por meio de computador, celular e/ou tablet, com acesso à internet.

    1. A LIQUIDZ se compromete em fornecer seu software de forma séria, dentro dos primados da boa-fé negocial, da livre-iniciativa, respeitando os princípios da leal concorrência, todos basilares ao Estado Democrático de Direito do qual esse faz parte;
    2. Por isso, sempre que houver qualquer erro no funcionamento da solução apresentada pela LIQUIDZ, nós nos comprometemos com nossos usuários e/ou associados por adotar as medidas razoáveis, o mais breve possível;
    3. A LIQUIDZ, no intuito de oferecer uma solução satisfatória a seus usuários e/ou associados, resguarda para si o direito de ALTERAR, A QUALQUER MOMENTO, suas configurações, eliminando ou modificando seu banco de dados, recursos disponíveis, regulamentos e contratos, bem como as disposições deste Termo;
    4. É razoável, para ambas as partes, que é tecnicamente improvável um software ser totalmente isento de erros e, partindo de tal premissa, quando da ocorrência de qualquer erro no sistema objeto do presente instrumento, o Usuário deverá oportunizar a resolução de tal erro, antes que lhe seja atribuída qualquer responsabilidade legal, contratual, judicial ou extrajudicial, ou que se lhe requeira qualquer ressarcimento por perdas e danos e/ou indenização de qualquer tipo ou monta; 
    5. A LIQUIDZ afirma e enfatiza que o mesmo não é um prestador de serviços e que, portanto, não se sujeita às responsabilidades e deveres inerentes a esse tipo de atividade, uma vez que, como já foi dito, nós disponibilizamos uma plataforma web que permite a aquisição de produtos em nosso e-Commerce;
    6. Se por qualquer motivo, após o efetivo pagamento por meio do cartão de crédito e/ou débito o mesmo venha a ser estornado e/ou cancelado, a LIQUIDZ poderá se utilizar de todos os meios legais cabíveis para se ver resguardada no seu direito de receber tais valores, inclusive, mas não se limitando, na cobrança judicial dos mesmos, inserindo o nome do Usuário em todos os sistemas de proteção ao crédito, e inclusive, protestando os mesmos, a seu critério, tendo como prazo para tanto o período de até 5 (cinco) anos da efetiva compra com o conseguinte estorno e/ou cancelamento, sem prejuízo da cobrança automática de uma multa de 2% (dois por cento) no valor da compra, mas juros de 1% (um por cento) ao mês, computados dia a dia.


6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Estes Termos apresentam ostensivamente as funcionalidades disponíveis para o Usuário, suas consequências, limites, formas de interação, aspectos gerais e específicos, medidas de segurança e respeito às respectivas legislações aplicáveis, motivo pelo qual o LIQUIDZ NÃO SE RESPONSABILIZA:

    1. Por qualquer informação errônea disponibilizada por todo e qualquer Usuário, que possam ser utilizadas para fins diversos, ou que sejam oriundas de produtos e/ou serviços negociados entre as partes, bem como pela efetiva transação comercial de responsabilidade da bandeira do cartão, gateway de pagamento ou instituição bancária, parcelamento, prazo de entrega, disponibilidade em estoque, defeito oculto, garantia, descrição inadequada ou o não cumprimento do que se pretende a contento do consumidor, ou ainda por qualquer risco inerente a compras em ambiente digital, qual seja, eventuais crimes ocorridos em meio eletrônico;
      1. Atualmente utilizamos o Gateway de Pagamento da CardPanda, o qual deverá ser consultado frente a eventuais problemas e dificuldades que surjam em razão da operação de pagamento pelo cliente: https://cartpanda.com/termos-e-politicas/termos-de-uso-cartpanda;
    2. Por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados, inclusive decorrentes de caso fortuito ou força maior, por falhas na plataforma, no servidor, na internet e por quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente, e que possam ser infiltrados nos dispositivos do Usuário, em decorrência do acesso ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou quaisquer outro conteúdo; 
    3. Por quaisquer danos, punitivos, incidentais, especiais ou emergentes indireta ou diretamente causados ao ou pelo dispositivo eletrônico do usuário, incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso ou desempenho de nossa plataforma, aplicativo e/ou site;
    4. Por qualquer conteúdo de cunho racista, sexista, antissemita, homofóbico ou que envolva de maneira direta ou indireta, expressões preconceituosas, que possam dar azo a qualquer tipo de calúnia, injúria ou difamação, eventualmente encontradas e publicadas pelos seus Usuários em qualquer canal on-line, mídias sociais, blogs, vlogs, podcasts e outros;
    5. Por qualquer utilização incorreta, ou correta, mas sem o devido zelo, de seus produtos ou serviços, através de qualquer device que permitam sua execução, inclusive perante as informações ali cadastradas, e que possam ser subtraídas por qualquer meio, por consequência de tais práticas;
    6. Todo o conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que o originou;
    7. Pelo uso e/ou armazenamento inadequado dos produtos LIQUIDZ, cujas informações se encontram presentes, na forma da legislação aplicável, em seu rótulo, devendo essas ser conhecidas e aplicadas pelos usuários, na medida de suas orientações;
    8. Para fins deste Termo, a expressão “conteúdo” inclui, sem limitação, qualquer informação sobre a localização, vídeos, clipes de áudio, comentários, informações, dados, textos, fotografias, software, script’s, gráficos e recursos interativos gerados, fornecidos ou tornados acessíveis de outra forma pela LIQUIDZ;
    9. A LIQUIDZ não produz, industrializa e/ou representa quaisquer das marcas e/ou produtos disponibilizados em sua loja, de maneira que o Usuário é única e exclusivamente responsável pelo seu manejo e consumo de forma adequada, não tendo essa qualquer ingerência e/ou obrigação legal em casos de intoxicação, alergias e danos de qualquer natureza que dali decorram.


7. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: O Usuário é o único responsável pela aquisição dos produtos, os quais não poderão responsabilizar a LIQUIDZ pelo uso incorreto e/ou indevido dos mesmos, indenizando a essa, por quaisquer danos, prejuízos, responsabilização, reclamações, processos, perdas, demandas ou despesas, incluindo, mas não se limitando, aos honorários advocatícios, custas judiciais e ônus de sucumbência dali decorrentes, principalmente nos casos em que forem constatados que tais ocorrências se deram por culpa exclusiva do usuário e/ou do associado, ademais:

    1. O USUÁRIO DESDE JÁ SE RESPONSABILIZA: (a) Por todas as informações fornecidas como sendo verdadeiras e exatas; (b) Em não permitir que terceiros utilizem sua conta; (c) Em não divulgar sua senha, ou informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrentes do seu acesso e utilização da nossa solução – com ou sem seu conhecimento ou aprovação; (d) Por não utilizar nossos meios de comunicação e soluções para transmitir/divulgar material ilícito, proibido ou difamatório, que viole a privacidade ou direito de terceiros (incluindo os propriedade intelectual, autoral, industrial, dentre outros), ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, injurioso ou calunioso, que incentive discriminação ou violência, e; (e) Por notificar imediatamente a LIQUIDZ sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra de segurança de que tome conhecimento, por meio dos nossos canais de comunicação; 
    2. Operações: Toda e qualquer operação realizada pelo Usuário, através do plataforma LIQUIDZ, DEVERÁ SER CUIDADOSAMENTE ANALISADA PELO MESMO, uma vez que toda e qualquer operação financeira, seja de contratação, pagamentos, transferências, dentre outras, são operadas por um Gateway de Pagamento, o qual contará com a confirmação de segurança de senhas e demais informações de acesso, e você entende, concorda e ratifica, desde já, que se comprovada como oriundas da legítima utilização, SERÃO DE SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, não cabendo seu ressarcimento por qualquer motivo, haja visto que a LIQUIDZ não opera com essas, e tão menos é coligada às empresas que prestam tais serviços;
    3. Canais de Comunicação: Os únicos canais de comunicação utilizados pela LIQUIDZ são através do telefone de suporte, redes sociais e e-mail oficial, de forma que VOCÊ NÃO DEVE RESPONDER a qualquer tipo de solicitação de envio de dados pessoais, de sua conta, número de cartão, token, senha e outros que permitam sua utilização em nossa plataforma ou qualquer outra, sejam esses requeridos por SMS, Telefone, E-mail, WhatsApp, Redes Sociais ou qualquer outro meio de contato, responsabilizando-se o Usuário, única e exclusivamente pelos danos dali decorrentes;
    4. Dados Requeridos: A LIQUIDZ NÃO PROMOVE CONTATOS ATIVOS com seus Usuários para requerer dados que possam comprometer sua segurança digital, sendo que a sua autenticação do nosso suporte será realizada por meio de informações seguras que possam identificá-lo, SEM QUE JAMAIS SEJAM REQUISITADAS SUAS SENHAS, NÚMERO DE CONTAS OU DE CARTÕES DE CRÉDITO;
    5. Identificação dos Canais Oficiais: Nosso site oficial inicia com HTTPS, que representa um protocolo de transferência de informações seguras com nossos Usuários, e nosso endereço web é https://liquidz.com.br de forma que NENHUMA VARIAÇÃO do mesmo é considerada válida, enquanto nossas Redes Sociais podem ser encontradas nos seguintes endereços:
      1. Facebook: https://www.facebook.com/liquidz.br
      2. Instagram: https://www.instagram.com/liquidz_br/
      3. Youtube: https://www.youtube.com/@liquidz_br
      4. Tiktok: https://www.tiktok.com/@liquidz_br
      5. E-mail: trocasedevolucoes@liquidz.com.br, info@liquidz.com.br,  pedidos@liquidz.com.br 
      6. WhatsApp: +55 (11) 94109-1659 


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Salvo disposição em contrário, todos os softwares da LIQUIDZ são destinados somente para uso pessoal e não comercial por sub-rogação ou qualquer ato em seu nome. 

    1. Desde já, a LIQUIDZ toma para si o direito sobre a propriedade da marca, de seu website, aplicativo e de suas tecnologias, de forma a não permitir nenhuma ingerência por terceiros que tangenciem tais propriedades, exceto aquelas negociadas em documento próprio para tanto, bem como as bases elencadas nestes Termos;
    2. A LIQUIDZ declara que o conteúdo, aparência, organização e estrutura do seu website e do seu aplicativo não infringem qualquer Lei ou Ato Normativo a qual estejam subordinados, contrato, documento ou acordo do qual faça parte;
    3. O Usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, duplicar, compilar, criar obra derivada, alterar, combinar, modificar, adaptar, traduzir, ampliar, mesclar, decodificar, recriar ou realizar a engenharia reversa de qualquer componente de nosso website e aplicativo;
    4. A Usuário se compromete por meio deste em não fazer uso de qualquer informação contida na plataforma LIQUIDZ com o intuito de infringir a lei, seja ela qual for, bem como respeitar direitos de propriedade industrial, patente ou intelectual/autoral aqui contidos, na forma de seus textos, softwares, sons, imagens de qualquer natureza, ou outro meio possível de ser produzido/reproduzido, inabilitando-o no requerimento da autoria ou direito de uso de quaisquer desses dados ou recursos para qualquer fim;
    5. É VEDADO ao Usuário se utilizar de seus trechos, imagens ou outra forma de manifestação audiovisual, por qualquer técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos que permita ter acesso à sua constituição; além de ser vedado, também, a disponibilização do acesso pela internet em qualquer endereço e de arquivos não autorizados;
    6. As soluções apresentadas pela LIQUIDZ possuem conteúdo protegido por direitos autorais, marcas, marcas de serviço, patentes, sigilo comercial ou outros direitos protegidos pela legislação aplicável, de forma que o Usuário deve seguir e manter todos os avisos de direitos autorais, informações e restrições contidos em qualquer conteúdo acessado por meio de nossas plataformas;
    7. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição ou armazenamento de conteúdo que não seja para uso pessoal e/ou não comercial é expressamente proibido sem a prévia permissão por escrito da LIQUIDZ ou do detentor dos direitos autorais identificado no aviso desse conteúdo, quando aplicável;
    8. O Usuário não deve vender, licenciar, alugar ou, de qualquer outro modo, usar ou explorar nenhum conteúdo para fins comerciais (com ou sem fins lucrativos) ou de qualquer forma que viole os direitos da LIQUIDZ ou de terceiros.


9. DISPOSIÇÕES FINAIS: Independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, a LIQUIDZ poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar seus produtos ou serviços, a qualquer tempo e por qualquer motivo, não tendo o Usuário e/ou Associado direito a qualquer indenização ou compensação.

      1. Vigência: Estes Termos vigerão por prazo indeterminado a partir do aceite do Usuário e/ou Associado, podendo ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem ônus, mediante comunicação junto aos canais de atendimento.
      2. Tolerância:  A eventual tolerância quanto ao inexato ou impontual cumprimento das obrigações dispostas nestes Termos valerão tão somente de forma isolada, não constituindo renúncia ou novação de qualquer espécie.
      3. Renúncia: Qualquer falha para impor ou exercer qualquer direito, prerrogativa ou faculdade assegurados por estes Termos ou pela legislação aplicável, incluindo direitos conexos, não constitui renúncia a tais direitos, prerrogativas ou faculdades.
      4. Nulidade ou Ineficácia: Caso qualquer disposição destes Termos se torne nula ou ineficaz, a validade ou eficácia das disposições restantes não serão afetadas, permanecendo em pleno vigor e efeito.
      5. Lei e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente destes Termos, ou a eles relacionada, as Partes elegem desde já o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a solução da reivindicação ou controvérsia, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Versão nº 4, em vigor desde 24/04/2024